Qual a diferença entre privacidade e proteção de dados?

Os dados se tornaram um dos principais ativos de valor do mundo moderno, embora muitos ainda pensem neles como vilões

Por Thoran Rodrigues

Todo cidadão tem o direito constitucional e inviolável a ter uma vida privada e somente ele tem o poder de definir o que pode ou não se tornar público. O assunto tem sido muito debatido nos últimos anos e ainda causa dúvidas nas pessoas, principalmente frente ao grande número de ataques a bancos de dados e vazamentos de informações que podem comprometer a segurança dos cidadãos. 

Para realmente entendermos a definição de privacidade, primeiramente é preciso termos uma ideia clara do que é público e o que é privado. A vida de uma pessoa, suas preferências alimentares e comportamentais, seus relacionamentos, por onde ela anda, tudo isso é privado e diz respeito somente àquela pessoa.

Mas a partir do momento em que essas informações se transformam em dados, captadas pelo uso de aplicativos de relacionamentos, de compras ou de deslocamentos, elas passam a ser públicas. Trocando em miúdos: o sigilo, como o próprio nome diz, é privado, mas o dado é público. 

O caminho vislumbrado a partir da LGPD é sem volta e vem causando mudanças profundas e estruturais, até mesmo na economia dos países. Os dados se tornaram um dos principais ativos de valor do mundo moderno, embora muitos ainda pensem neles como vilões.

Este sentimento negativo é potencializado todos os dias com as diversas campanhas publicitárias que surgem chamando a atenção do público, com bastante alarmismo, para o problema dos vazamentos de dados pessoais. 

É importante entendermos de que forma nossos dados estão sendo usados e a importância do estabelecimento de regras para a boa gestão dessas informações, na tentativa de esclarecermos alguns pontos e tranquilizar muitas pessoas.

Ora, também não podemos esquecer que somos nós mesmos que disponibilizamos publicamente nossas informações, quando comentamos em blogs, avaliamos produtos, postamos fotos e interagimos de forma aberta com conteúdos, em geral. Por acaso, você consegue se lembrar de quantos cadastros on-line já preencheu em toda a sua vida em troca de acesso gratuito a um serviço ou sistema? Certamente, foram dezenas.  

Diferente da privacidade, o direito à proteção de dados engloba outras dimensões que estão muito além da discussão do que é público e o que é privado. Ele não dá ao titular a possibilidade de definir de que forma seus dados serão ou não usados, mas garante que o cidadão saiba quais dados serão utilizados, com qual finalidade e por quanto tempo. Em troca dessa permissão, empresas oferecem livre acesso a plataformas e serviços diversos.

Não por acaso, todos os esforços regulatórios, e a própria LGPD, estão focados na “proteção” dos dados dos indivíduos frente às empresas, e nos direitos que os indivíduos têm sobre os seus dados.

Este foco é perfeitamente compreensível, já que os indivíduos geralmente são a parte mais fraca nos relacionamentos com as empresas. E os vazamentos de dados, além de representarem um risco real para as pessoas, têm muito mais cobertura na mídia do que outros assuntos relacionados com o uso de informações.

Com a LGPD, as empresas passaram a ter responsabilidade sobre a proteção dos dados pessoais de seus usuários e a obrigação de prestar contas de forma transparente sobre boas práticas e governança que estabeleçam procedimentos, normas de segurança, ações educativas e mitigação de riscos do tratamento dos dados pessoais.

Vale lembrar que a lei não se aplica ao tratamento de dados realizado por pessoa física para finalidade exclusivamente particular e não econômica, para fins jornalísticos, artísticos, acadêmicos, de segurança pública, de defesa nacional, de segurança do estado, de atividade de investigação ou de repressão penal.

Sobre a BigDataCorp

A BigDataCorp é a plataforma de dados da era digital. Líder na América Latina, opera um dos maiores processos de coleta e estruturação de dados do mundo, capturando informações públicas de mais de 1,5 bilhões de sites globalmente. São mais de 100 petabytes de informação tratadas diariamente para atender empresas de todos os segmentos e portes. Para auxiliar nas mais diferentes demandas, os dados capturados dão origem a três diferentes produtos: o BigBoost, API de consulta de dados de pessoas, empresas e produtos; o BigID, um serviço completo de validação de identidade e prevenção à fraude; e o BigMarket, uma plataforma para estudos de mercado através de dados alternativos. A BigDataCorp é brasileira, foi fundada em 2013 e possui escritórios no Rio de Janeiro, onde está localizada sua sede, e em São Paulo. 

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