Certificado SPB: entenda o que é, como funciona e aplicações

O Certificado SPB é indicado para instituições financeiras que buscam uma comunicação mais segura com o Banco Central

O mercado de Certificação Digital no Brasil está em um dos seus melhores momentos. Ele vem apresentando crescimentos recordes nos últimos anos. Neste quesito, se inclui o uso do Certificado SPB pelas empresas.

De acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), mais de 7 milhões de Certificados Digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) foram emitidos no último ano. Isso representa um crescimento de 10,2%, quando comparado com 2020.

Atualmente, há doze tipos de Certificados Digitais para usuários finais da ICP-Brasil. Neste grupo, oito estão relacionados com Assinatura Digital e quatro com sigilo. Entre eles, está o Certificado SPB, que é relacionado ao Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Entenda a seguir o que ele é, como ele funciona e como ele pode ser aplicado. Boa leitura.

O que é o Certificado SPB?

De acordo com a Resolução nº 4.474, de 31 de março de 2016, a digitalização e a gestão de documentos digitalizados relacionados às operações e às transações feitas por instituições financeiras e por demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil devem seguir um padrão de assinatura. Ele, por sua vez, deve permitir sua conferência durante todo o período de validade do documento.

Com isso, o Banco Central determinou que, para a comunicação das instituições financeiras com o SPB — Sistema de Pagamentos Brasileiro — é preciso usar um Certificado Digital padrão ICP-Brasil. Ou seja, é necessário utilizar o Certificado SPB.

Por meio do Certificado SPB é possível atender às prerrogativas próprias das instituições financeiras. Com ele, essas empresas podem buscar a comunicação com o Banco Central por meio do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Ou seja, o Certificado SPB permite a identificação da instituição financeira. Assim, pode proporcionar uma comunicação segura com os servidores.

O Certificado SPB é do tipo A1. Isso quer dizer que ele é emitido diretamente no computador e armazenado no navegador da internet.

Esse é o tipo mais popular, sendo seu principal benefício a realização de assinaturas digitais. Ele permite a identificação do titular, atestando a autenticidade da operação e confirmando a integridade do documento assinado.

Por meio dos Certificados do tipo A1, tudo o que for feito tem validade jurídica. Sendo similar à assinatura de próprio punho, mas no ambiente virtual. Além disso, esse tipo de Certificado permite que sejam feitas cópias de segurança. O intuito é facilitar para uma posterior instalação em outros computadores.

O que é o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)?

O Sistema de Pagamentos Brasileiro é toda a estrutura integrada de operações e procedimentos que, de maneira eletrônica, possibilita que os agentes econômicos presentes no Brasil realizem movimentações financeiras entre si.

Sendo assim, podemos compreender que a função básica do SPB é permitir a transferência de recursos. Sejam eles em moeda nacional ou estrangeira. De forma complementar, ele também é o sistema responsável por processar e liquidar os pagamentos feitos por pessoas físicas, jurídicas e demais entes.

Portanto, toda transação que envolve TED, cartão de crédito ou até mesmo cheque envolve a participação do SPB.

Como o Certificado SPB funciona e qual a sua importância?

O Certificado SPB tem como principal funcionalidade garantir a segurança da comunicação entre as instituições financeiras e o Banco Central. Dessa forma, entre os seus principais benefícios estão garantir a identidade do servidor que está realizando a comunicação. E também fornecer um canal criptográfico por meio de protocolo SSL.

Mais do que isso, esse tipo de Certificado também permite uma criptografia de até 256 bits. Esse tipo é considerado o mais forte para o uso comercial. Por fim, vale destacar também que o Certificado SPB é compatível com servidores web que suportam o protocolo SSL.

Qual o objetivo do Certificado SPB?

Relacionado ao Sistema de Pagamentos Brasileiro, o Certificado SPB possui como objetivo central a salvaguarda das informações. Ou seja, garantir uma comunicação segura e protegida entre as instituições financeiras brasileiras e o Banco Central. Afinal, ele permite a identificação do servidor responsável pela comunicação, evitando possíveis fraudes entre as transações.

Além disso, em razão da sua criptografia, ele proporciona maior proteção às transações financeiras existentes entre as instituições e o Banco Central.

Certificado SPB: entenda a aplicação

O Certificado SPB, como dito anteriormente, é indicado para instituições financeiras que buscam uma comunicação mais segura com o Banco Central. Sendo assim, ele pode ser aplicado por empresas que necessitam, cada vez mais, realizar transações financeiras seguras e com maior proteção.

Quando usado nas empresas, o Certificado SPB pode ser instalado diretamente nos computadores e pode ser usado por meio dos navegadores de internet. Ele possui a mesma validade jurídica que as assinaturas manuais — no entanto, no ambiente digital.

Fonte: Soluti Responde

Sobre Soluti

A Soluti é uma IDTech que fornece soluções inovadoras em Identidade Digital e Assinaturas Eletrônicas.

O Grupo Soluti nasceu em abril de 2008 como uma pequena prestadora de serviço na área de Certificação Digital, em Goiânia (GO). Começou com o sonho de 3 irmãos empreendedores: Cassio Sousa, Flavia Sousa e Vinicius Sousa. A empresa deu seu primeiro grande salto ao se tornar produtora e vendedora de Certificados Digitais, concorrendo diretamente com os grandes players do mercado. Em 2012, se tornou uma Autoridade Certificadora de Nível 1, a primeira fora de São Paulo.

Com uma política comercial agressiva, em pouco tempo já estava praticamente em todos os Estados brasileiros. O Grupo Soluti detém hoje 40% do mercado nacional de Certificados Digitais, com aumento médio anual de 15% a 20% desde 2015.

Nos últimos anos, o Grupo Soluti vem mudando o seu perfil, ampliando-o para uma empresa de soluções tecnológicas. Com aproximadamente 600 colaboradores diretos no País, tem expandido a sua atuação no mercado por meio de aquisições de empresas que são referências no setor. Neste ano de 2024, criou a Everest Digital e passou a oferecer aos seus clientes o primeiro Data Center Tier III na Região Centro-Oeste do Brasil. Também neste ano adquiriu a empresa Identity del Peru S.A, proprietária da plataforma de assinatura Intellisign, dando um importante passo para a sua internacionalização.

Leia outros artigos publicados sobre a Soluti aqui o Crypto ID!

Somos líderes no mercado de Certificação Digital, com 38% de market share. Acesse o vídeo e conheça mais um pouco sobre o Grupo Soluti. Sobre Soluti em vídeo.

CIO da Soluti alerta usuários para medidas de segurança na internet

Diretor de Negócios Internacionais da Soluti fala sobre oportunidades no Chile no 39º FIE

Soluti é credenciada para fornecer certificado SPB

Cadastre-se para receber o IDNews

E acompanhe o melhor conteúdo do Brasil sobre Identificação Digital! Aqui!