Assinatura eletrônica e certificado digital: as novas ferramentas que tem impulsionado o Agronegócio

A assinatura é usada para garantir e autenticar o que é assinado em determinado documento, mensagem ou transação digital

Devido à pandemia, a tecnologia tem ganhado ainda mais importância, as pessoas têm mudado suas rotinas e procurado, cada vez mais, soluções virtuais. Sendo assim, grande parte dos documentos contendo dados e informações migraram para o ambiente virtual e, para preservar a segurança jurídica dos atos, a assinatura digital se popularizou, passando a ser a solução para validar registros, contratos e demais arquivos. 

A funcionalidade permite assinar quase todos os tipos de documentos e contratos.

Diversos setores já utilizam a assinatura digital, e no agronegócio não é ser diferente. A assinatura eletrônica no setor tem se tornado uma das principais ferramentas que auxiliam a impulsionar a atividade no campo. O produtor rural Francisco Souza Azevedo, por exemplo, utiliza a assinatura digital para agilizar as transações e os negócios que envolvem sua fazenda.

“Compro insumos, peças e combustível para as máquinas agrícolas sem sair de casa. Assino toda documentação digitalmente e ganho tempo nas atividades”, explica.

A assinatura é usada para garantir e autenticar o que é assinado em determinado documento, mensagem ou transação digital, legitimando os documentos eletronicamente, reconhecendo a segurança e integridade dos atos.

Uma das principais vantagens do uso da ferramenta no agronegócio é a rapidez de negociação proporcionada. Isso ocorre em razão da desburocratização dos processos, que é uma importante característica das atividades digitais, já que, com a informatização, os deslocamentos e as reuniões presenciais estão cada vez menos frequentes.

Usar a assinatura eletrônica na hora de iniciar, dar andamento ou fechar uma transação torna os processos muito mais eficientes.

Para assinar digitalmente um documento, é necessário, antes de tudo, possuir um certificado digital. Ele é a identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa, também conhecido como e-CPF ou e-CNPJ. Para obtê-lo, deve-se acessar o site www.acnotarial.com.br e seguir o passo a passo. Após isso, é necessário comparecer a um Cartório credenciado em posse de sua CNH ou RG, CPF e comprovante de residência.

Qualquer cidadão também pode gratuitamente obter um certificado digital emitido pela plataforma e-Notariado, administrada pelos Cartórios de Notas do país. Com esse certificado é possível assinar eletronicamente diversos atos notariais, como compra e venda, procurações, doações, inventários, testamentos e até divórcios. 

Segundo dados do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, são 10.143.156 certificados digitais ativos no País. Desses, 5,2 milhões são de pessoa jurídica e 4,8 são de pessoa física.

A expectativa é que, até 2022, existam cerca de 40 milhões de certificados digitais no Brasil. Por enquanto, a assinatura digital só não é aceita em quatro situações: registros de nascimento, certidão de óbito, escritura de compra e venda de imóvel, e em registro de imóveis.

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