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Contribuintes agora têm sistema de busca de decisões do CARF

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20 de maio de 2024

Tecnologia de pesquisa “sob contexto” foi desenvolvida pelo Serpro para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (carf) do Ministério da Economia

A partir de hoje, 5, ficou mais fácil para o contribuinte consultar os acórdãos proferidos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia (ME), o Carf.

O Serpro, empresa de tecnologia da informação do Governo Federal, desenvolveu o sistema de busca “sob contexto”, que possibilita uma pesquisa semântica, no site do ME, além dos termos inseridos pelo usuário.

O gerente do Departamento de Soluções para Escrituração Fiscal, Trabalho e Fundo de Garantia do Serpro, Alexandre Ávila, destaca que as decisões do Carf têm um forte impacto na vida do contribuinte.

Alexandre Ávila – Gerente do Departamento de Soluções para Escrituração Fiscal, Trabalho e Fundo de Garantia do Serpro

“Com o sistema, fica muito mais fácil saber qual o entendimento do Ministério da Economia sobre determinado tema. É uma entrega mais que oportuna, devido à urgência na digitalização dos serviços prestados pelo governo aos cidadãos”, avalia. 

Conselho 

O Carf é o órgão colegiado que decide, na esfera administrativa, as demandas do cidadão em que é considerada improcedente a cobrança de um tributo. Seus acórdãos trazem um posicionamento fundamentado sobre a aplicabilidade ou não de um direito a determinada situação fática.

Tecnologia do Carf

As buscas são feitas a partir da análise contextual das decisões reunidas em arquivos PDF. As palavras-chave ainda atuam como principal referência na entrega dos resultados da pesquisa.

A tecnologia também permite uma avaliação das intenções do usuário, indo além dos termos utilizados e procurando entender, de fato, o que se procura saber.

Por trás da solução, são utilizados softwares que compreende, dentre outras, a plataforma do Apache Solr, em ambiente paralelizado, e um portal desenvolvido em Velocity. O Solr é construído em Java, usando a biblioteca de busca Lucene em seu núcleo.

Fonte: Serpro

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