MEC utiliza tecnologia brasileira de criptografia para certificados digitais na Rede de Educação Federal

A solução de certificados digitais será empregada em novo programa de educação do ministério, que prevê uma economia de R$ 124 milhões por ano

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), lança, nesta quarta-feira (24), o ICPEdu – Programa Nacional de Certificado Digital da Rede de Educação Federal.

O serviço viabiliza a emissão ilimitada de certificados digitais pessoais para alunos, professores e funcionários para serem utilizados em processos e sistemas acadêmicos. 

Certificados digitais são documentos eletrônicos que servem como uma identidade virtual, utilizados para validar a identificação de usuários em diversos procedimentos digitais, o que exige uma infraestrutura de chaves públicas ou “ICP”.

No caso do ICPEdu, diversas instituições colaboraram para o desenvolvimento dos sistemas sob a coordenação da RNP, como a UFSC, Unicamp e UFMG, por exemplo.

A Kryptus, empresa brasileira especializada em criptografia, é responsável pelo fornecimento dos módulos de hardware criptográficos (HSM, na sigla em inglês). 

“O HSM funciona como um cofre digital para armazenamento e gerenciamento dessas chaves”, explica Roberto Gallo, diretor geral da Kryptus.

Com HSM, o MEC pode definir quem tem permissão para acessar as informações, bem como o escopo e a atribuição de suas funções. A Kryptus não tem acesso, nem pode ver as chaves armazenadas neles. 

Na visão de Gallo, a ferramenta digital contribui diretamente para o processo de transformação digital nas universidades, possibilitando a automação e simplificação de processos acadêmicos. digitais

O serviço estará disponível a todas as Instituições de Ensino e Pesquisa Integrantes do Sistema RNP, contribuindo, assim, para a Estratégia de Governo Digital do Brasil, capitaneado pelo Governo Federal. 

Dentre os benefícios do novo serviço destacam-se a agilidade, uma vez que os certificados digitais pessoais do ICPEdu serão emitidos em menos de um minuto, a qualquer hora do dia pelo próprio usuário pois está integrado à federação acadêmica de identidade, a CAFe; potencial de economia  R$ 124 milhões por ano para o MEC; e credibilidade, pois o Certificado Digital pode ser utilizado para assinar com confiabilidade um documento digital. 

Com esse serviço garante-se que o documento foi realmente assinado pelo usuário e não por alguém que está falsificando a assinatura. Além disso, o certificado digital pessoal poderá ser utilizado como chave de acesso a sistemas específicos, uma alternativa aos “login e senha”. digitais                                            

Mais informações estão disponíveis em https://www.gov.br/mec/pt-br/icp-edu.

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