ITI se reúne com Inmetro no Rio de Janeiro para discutir parcerias
8 de março de 2021A conversa entre as duas instituições é constante, como apresentado no passado, e novamente o ITI e INMETRO se reuniram
O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Carlos Fortner, visitou em 04 de março o Campus de Inovação e Metrologia do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia), localizado em Xerém, Duque de Caxias, por ocasião do lançamento do Plano Estratégico do INMETRO 2021-2023.
Na oportunidade, Fortner e o presidente do INMETRO, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, trataram do estreitamento da parceria do INMETRO com o ITI, que tem foco no projeto OM-BR, de certificação digital dos objetos metrológicos, e se inicia pelo credenciamento da AC Normativa INMETRO e decorrente certificação das bombas de combustíveis.
Em artigo do ano passado foi revelado que, para o início de 2021, espera-se que o INMETRO esteja credenciado como Autoridade Certificadora de primeiro nível, condição esta que permitirá a continuidade desse e de outros projetos que passarão a utilizar certificados digitais para objetos metrológicos.
A parceria entre ambos estava presente já em 2017, mas a mais recente foi com a regulação do INMETRO das bombas de combustíveis com certificados ICP-Brasil, que aconteceu no dia 19 de outubro de 2020.
Na ocasião, foi destacada a legitimidade do ITI para propor a especificação e os quesitos criptográficos em parceria com o INMETRO, responsável pela especificação metrológica das bombas medidoras de combustível.
Fonte: ITI
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O modelo adotado pelo Brasil foi o de certificação com raiz única, sendo que o ITI, além de desempenhar o papel de Autoridade Certificadora Raiz – AC-Raiz, também tem o papel de credenciar e descredenciar os demais participantes da cadeia, supervisionar e fazer auditoria dos processos. Uma Infraestrutura de Chaves Públicas estabelece padrões técnicos e regulatórios que permitem a interoperabilidade dos certificados digitais para autenticação, assinatura e criptografia. Seguem padrões regulatórios e técnicos universais que compõem essa cadeia de confiança que pela solidez e rigoroso controle gera na utilização dos Certificados Digitais evidências matemáticas que garantem autoria, integridade, autenticidade, qualificação, confidencialidade e temporalidade para o não repúdio dos atos praticados no meio eletrônico e os ativos eletrônicos a eles relacionados.
O certificado digital é conjunto de dados, gerados por uma Autoridade Certificadora – AC após a validação das credenciais do titular que é realizada por uma Autoridade de Registro – AR o que garante ao certificado o caráter personalíssimo. O titular do certificado digital pode ser pessoa física, pessoa jurídica e também pode ser emitido para equipamentos e para aplicações. Na ICP-Brasil estão definidos oito tipos de certificados para titulares, classificados da seguinte forma: A1, A2, A3, A4, S1, S2, S3 e S4 e um tipo de certificado para Autoridades Certificadoras. Na prática, funciona como uma identidade virtual e permite a identificação segura e indiscutível do autor em transações em meios eletrônicos.
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI é uma autarquia federal, vinculada a Casa Civil da Presidência da República, que tem por missão manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Ao ITI compete ainda ser a primeira autoridade da cadeia de certificação digital – AC Raiz. A Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001 deu início à implantação do sistema nacional de certificação digital da ICP-Brasil. Isso significa que o Brasil possui uma infraestrutura pública, mantida e auditada por um órgão público, no caso, o ITI, que segue regras de funcionamento estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, cujos membros, representantes dos poderes públicos, sociedade civil organizada e pesquisa acadêmica, são nomeados pelo Presidente da República.
A Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP, é o conjunto de normas e requesitos técnicos. Os requisitos englobam a homologação de hardwares e softwares e envolvem, da mesma forma, o complexo conjunto de procedimentos relacionados ao ciclo de vida dos certificados digitais. No Brasil é denominada Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
A ICP-Brasil é composta por uma cadeia de autoridades certificadoras, formada por uma Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), Autoridades Certificadoras (AC) e Autoridades de Registro (AR) e, ainda, por uma autoridade gestora de políticas, ou seja, o Comitê Gestor da ICP-Brasil. Existem ainda outros tipos de entidades como a Autoridade de Carimbo do Tempo, Entidade Emissora de Atributo, Prestador de Serviço de Suporte e Prestador de Serviços de Confiança.
