STF cobra investigação do governo sobre vazamento de CPFs
3 de fevereiro de 2021Após notícia sobre a comercialização de dados de membros da Corte, o presidente do Supremo cobra providências de ministros
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, cobrou do governo investigação relacionada ao enorme vazamento de dados que expôs mais de 220 milhões de CPFs.
Na segunda-feira 1 de fevereiro de 2021 foram enviados ofícios ao ministro da Justiça, André Mendonça, e ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito (INQ) 4781, que apura ofensas e ameaças aos ministros do STF.
A ação ocorre após a publicação de uma notícia do Estadão, que revelou que os dados do presidente Jair Bolsonaro e de todos os membros do Supremo Tribunal Federal estão à venda na internet após o megavazamento.
De acordo com a reportagem, informações sobre Bolsonaro, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente do Senado, David Alcolumbre, e os 11 ministros do STF estão sendo comercializados por um hacker.
Os dados são oferecidos em 37 categorias, incluindo desde a “básico simples”, que reúne CPF, nome completo, gênero, sexo e data de nascimento, até outras mais complexas, como “modelo analítico”, que revelam informações sobre propriedade de casas, artigos de luxo e posse de cartão de crédito, entre outros.
Segundo o Estadão, o presidente da república teve seus dados vazados em 20 das categorias, e o ministro Luiz Fux em 23.
Um caso “gravíssimo”
Em relação a todo o caso, o STF informou que Fux considerou “gravíssimo” o vazamento de dados de milhões de brasileiros. A cobrança da apuração, entretanto, se dá com ênfase dos dados dos membros da Corte.
Considerando a notícia veiculada no jornal “O Estado de São Paulo” sobre a comercialização de dados dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, remeto este ofício a Vossa Excelência, bem como ao Relator do Inquérito 4781-STF, que apura ameaças aos magistrados desta Corte, para providências que considerem pertinentes.
Trecho do ofício enviado ao ministro da Justiça
Os detalhes do megavazamento, relatados com exclusividade pelo Tecnoblog no dia 22 de janeiro, vêm ganhando repercussão em diversos órgãos e veículos nos últimos dias.
Na última semana, a OAB se posicionou para cobrar a investigação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e há relatos de que o caso já está sendo observado pelo Ministério Público. Até o momento, não há informações concretas sobre a origem do vazamento.
Fonte: Tecnoblog
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