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Políticas de Assinaturas ICP-Brasil – LPA

14 de maio de 2020

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20 de maio de 2024

Estratégia de Governo Digital incentiva e amplia o uso do certificado digital

Foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto Nº 10.332,

12 de maio de 2020

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI – vem a público comunicar que a partir do próximo ciclo da Lista de Políticas de Assinatura – LPA, no formato XML, será assinado com a suíte ‘sha256WithRSAEncryption’.

O ITI solicita em seu site a devida atenção, principalmente aos gestores e desenvolvedores, para que as aplicações que ainda não tenham suporte a essa suíte de algoritmo que façam as adequações necessárias tempestivamente.

O ITI disponibiliza o e-mail: dinfra@iti.gov.br para responder as solicitações de dúvidas sobre o assunto.

Essa atualização já havia sido apresentada no artigo escrito por Marcelo Buz, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, em que anunciou as Diretrizes das tecnologias criptográficas e de identificação digital para 2020 em que são correlacionadas às tecnologias criptográficas e de identificação digital, para o ano de 2020.

Padrões e Algoritmos Criptográficos da ICP-Brasil

Padrões e Algoritmos Criptográficos da ICP-Brasil DOC-ICP-01.01 Versão 4.2 – Este documento regulamenta os padrões de hardware, os algoritmos e parâmetros criptográficos a serem empregados em todos os processos realizados no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que incluem, entre outros:

a) geração de chaves criptográficas;

b) solicitação, emissão e revogação de certificados digitais;

c) geração e verificação de assinaturas digitais;

d) cifração de mensagens;

e) autenticação com certificados digitais.

As diretrizes apresentadas devem ser obrigatoriamente observadas pelas Autoridades Certificadoras, Autoridades de Registro, Prestadores de Serviço de Suporte, Empresas de Auditoria Independente, Laboratórios de Ensaios e Auditoria, e outras entidades credenciadas ou cadastradas na ICP-Brasil,  bem como pelos titulares finais e desenvolvedores de aplicativos que utilizam certificados digitais da ICP-Brasil.

Marcelo Buz – Diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI

Segundo Buz escreve em seu artigo, “O ITI, enquanto Autarquia Federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, tem por missão “atuar na inovação, regulação e provimento de soluções tecnológicas que garantam segurança e confiança digital a documentos e transações eletrônicas”, além de executar as políticas do Comitê Gestor da ICP-Brasil e ser a primeira autoridade da cadeia de certificação digital – AC Raiz.”

“Para que a população tenha cada vez mais acesso a serviços digitais feito com segurança o Governo Federal vem trabalhando com o ITI nesse processo de transformação digital adotando principalmente o uso de criptografia. Os processos são ainda mais seguros quando adotamos a criptografia dentro de uma infraestrutura para acesso a sistemas e aplicações.”

O ITI lançou uma Nota Técnica com base em pesquisas e estudos levantando assim, temas como 5G, IoT, certificação digital e afins.

Leia a nota completa para saber mais sobre esse assunto.

  Acesse aqui a íntegra da Nota Técnica do ITI .
  Políticas de LPA

Diferenças entre verificador de Assinaturas Digitais e validador de Documentos Digitais

Código-fonte de verificador de assinaturas digitais está disponível para download diretamente no site do ITI

ITI lança o validador de prescrições médicas eletrônicas. Confira e acesse!

Com informações do ITI.

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