[Ouça] Nomeados novos membros do Comitê Gestor da ICP-Brasil

Os nomes dos novos membros do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil, foram publicados dia 05 de junho, no Diário Oficial da União – DOU.

Comitê Gestor da ICP Brasil

O Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP Brasil tem como função atuar na formulação e controle da execução das políticas públicas relacionadas à Infraestrutura de Chaves inclusive nos aspectos de normatização e nos procedimentos administrativos, técnicos, jurídicos e de segurança, que formam a cadeia de confiança da ICP-Brasil.

Foi instituído pela Medida Provisória nº 2.200-2 e regulamentado pelo Decreto nº. 6.605, de 14 de Outubro de 2008, exerce a função de autoridade gestora de políticas da referida Infraestrutura, vinculado à Casa Civil da Presidência da República

Vinculado à Casa Civil da Presidência da República, o Comitê Gestor da ICP-Brasil é a autoridade gestora das políticas relacionadas ao Sistema Nacional de Certificação Digital.

A nomeação foi realizada pelo Presidente da República Michel Temer.

Passam a compor o CG ICP-Brasil, como representantes do governo, Antônio José Barreto de Araújo Junior, titular da Casa Civil da Presidência da República; Luis Felipe Salin Monteiro, titular da cadeira do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Tiago Oliveira Loup, como suplente do Ministério da Justiça; e Alcimar Sanches Rangel, como suplente do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Os novos membros representantes da sociedade civil são: Ubiratan Pereira Guimarães, como titular, e os suplentes Fausto Portella Leite, Marcio Nunes da Silva e Patrícia Macedo de Paiva.

Composição completa do Comitê

Secretário-executivo

Gastão José de Oliveira Ramos  – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI | gastao.ramos@iti.gov.br

Coordenador

Antônio José Barreto de Araújo Junior – Casa Civil da Presidência da República | barreto.junior@presidencia.gov.br

Suplente: Nelson do Vale Oliveira | nelson.oliveira@presidencia.gov.br

Representantes de Governo

Fernando Nascimento Barbosa  – Ministério da Fazenda | fernando.barbosa@fazenda.gov.br

Suplente: Cláudia Maria de Andrade | claudia.maria-andrade@receita.fazenda.gov.br

Rafael Cunha Alves Moreira – Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços | rafael.cunha@mdic.gov.br

Suplente: Cláudio Augusto Novais Ferraz | claudio.ferraz@mdic.gov.br

Luis Felipe Salin  – Monteiro Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão | luis.monteiro@planejamento.gov.br

Suplente: José Ney de Oliveira Lima | joseney.lima@planejamento.gov.br

Joelzo Francisco da Silva – Ministério da Justiça e Segurança Pública | cgti@mj.gov.br

Suplente: Tiago Oliveira Loup | tiago.loup@mj.gov.br

Otávio Viegas Caixeta – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | otavio.caixeta@mctic.gov.br

Suplente: Sérgio Antônio Garcia Alves Júnior | sergio.alves@mctic.gov.br

José Garcia da Luz  – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República  | jose.garcia@presidencia.gov.br

Suplente: Alcimar Sanches Rangel | alcimar.rangel@presidencia.gov.br

Representantes da Sociedade Civil

Júlio César Rogério Consentino – Associação Nacional de Certificação Digital –  ANCD | jcosentino@certisign.com.br

Suplente: Marcio Nunes da Silva |  marcio.nunes@valid.com

Ubiratan Pereira Guimarães – Camara e-NET  | ubiratan@tabeliaodebarueri.com.br

Suplente: Patrícia Macedo de Paiva | patricia@brasilia.com.br

Nivaldo Cleto – Associação das Autoridades de Registro do Brasil – AARB  | ncleto@nivaldocleto.cnt.br

Suplente: Bruno Linhares Gomes Soares | lbrunolinhares@hotmail.com

Gianni Moreira Leitão – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC |  gianni@fenacor.org.br

Suplente: Armando Vergílio dos Santos Júnior | presidencia@fenacor.org.br

Salvador Medeiros – Ferrer Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN | salvador.ferrer@itau-unibanco.com.br

Suplente: Fausto Portella Leite | fausto.leite@caixa.gov.br

Márcio Nunes, diretor geral da Valid Certificadora, empresa do Grupo Valid, comentou sobre a sua nomeação. “Fico horando ao receber esta nomeação e poder exercer um papel, sempre que for requisitado pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, de contribuição nas decisões relevantes a serviço da certificação digital no Brasil”. Segundo o executivo, o CG ICP-Brasil é um órgão de extrema relevância para o país já que se trata da autoridade gestora das políticas relacionadas ao Sistema Nacional de Certificação Digital.

Com informações do ITI