Serpro fala sobre os detalhes do projeto DNI – Documento Nacional de Identidade

Conversamos com Rodrigo Mendes – Gerente de Produtos e Serviços e Alexandre Seabra – Gerente de Viabilidade de Produtos que compõem a equipe técnica do Serpro  responsável pelo projeto piloto do Documento Nacional de Identidade – DNI – lançado em 5 de fevereiro.

O DNI é um documento de identificação digital gerado por meio de aplicativo gratuito disponível para Smartphones e tablets nas plataformas Android e iOS. O documento digital reúne diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor, baseado na Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

Como foi idealizado o DNI

O DNI foi idealizado pelo Ministério do Planejamento e se inspirou nos aplicativos desenvolvidos recentemente pelo SERPRO que é o LINCE e a CNH DIGITAL.

Sobre o tempo de desenvolvimento, Mendes e Seabra nos disseram que sua equipe levou aproximadamente 60 dias, uma vez que, o DNI utiliza os aplicativos já operacionais desenvolvidos pelo Serpro. Isso não inclui os requerimentos técnicos e todo o trabalho relacionado a regulação, logística etc…

Quais foram os órgãos que participaram desse projeto?

O projeto está sendo conduzido por vários órgãos de governo que formam o CGICN – Comitê Gestor do Documento Nacional de Identidade – DNI. O acrônimo não está de acordo com o nome por que o comitê foi criado para discutir a ICN – Identificação Civil Nacional.

Cabe ao Serpro viabilizar tecnicamente o aplicativo de acordo com as resoluções aprovadas pelo CGICN.

De acordo com a Resolução CGICN Nº 4 publicada em 13/12/2017, o DNI conterá elementos de segurança para garantir a integridade, a disponibilidade, a autenticidade e a sua confidencialidade. E Mendes e Seabra citam alguns itens de segurança que o aplicativo utiliza.

Há múltiplas camadas de segurança na solução do DNI. Desde ativos de segurança de infraestrutura, como Firewalls, IPSs, passando por soluções de criptografias, como VPN, HTTPS, Assinatura Digital, armazenamento em HSM, marca d’água, QRCode, OTP e senha. Todas essas soluções de segurança são complementares à validação biométrica do TSE e toda comunicação e armazenamento ocorre de maneira segura e criptografada”, explicam os engenheiros.

Além disso, o documento contará com diversas informações inseridas em seu conteúdo, como: identificador único (número ICN); nome; número único da matrícula de nascimento; data de nascimento; filiação; naturalidade; número do CPF; número do título de eleitor; fotografia; assinatura do portador; situação do registro; data e órgão expedidor do DNI; data da última atualização.

Como é feita a emissão do DNI?

O titular do DNI só poderá fazer a validação de suas informações após colher as digitais biométricas junto ao TSE.

A emissão do DNI na fase piloto (restrita aos servidores públicos de Brasília) será feita direto no Balcão do TSE. No futuro, segundo o Serpro, outras entidades poderão fazer parte de uma rede de validação como os Bancos e Cartórios para garantir a capilaridade nacional.

Perguntamos se a atual rede formada para a emissão de Certificados Digitais da cadeia da ICP-Brasil poderia ser incluída para validação do DNI, mas parece que isso ainda não entrou na pauta.

Já está em estudo o reconhecimento facial em adição ou substituição à biometria das digitais. Isso resolverá a questão de que grande parte da população mundial tem problemas com as impressões digitais e isso poderia excluir o acesso de muitos brasileiros ao DNI.

A impressão do DNI é possível para, por exemplo, ser anexado a um processo. Basta que seja impresso QRCode e a leitura é feita exclusivamente por meio do LINCE.

Ao perder o dispositivo no qual foi gerado o DNI, seu titular deverá revogar imediatamente o documento e proceder a uma nova validação. No caso da troca do dispositivo é possível a exportação para um novo aparelho.

O app gera um novo código a cada utilização do DNI por meio do sistema OTP – em inglês: One-time password, que é uma senha válida somente para uma sessão de login ou transação.

Questões ainda em aberto

Algumas questões não foram respondidas pelo Serpro pois são questões regulatórias e ainda estão sendo discutidas pelo CGICN.

1- Qual será a validade do DNI uma vez que a informação biométrica de um indivíduo pode ser modificada ao logo do tempo por vários motivos entre eles desgaste natural ou por um acidente?

2- O DNI poderá ser relacionado a um certificado digital do titular?

3- O DNI poderá ter certificados de atributos embarcados?

4- O DNI poderá ser gerado em token no futuro ou outro tipo de dispositivo?

5- O DNI poderá ser emitido On-line se o titular já tiver feito a coleta biométrica junto ao TSE e portar um certificado ICP-Brasil?

6 – O DNI será emitido no exterior?

7-  O DNI será apenas um documento de identidade e Autenticação ou também poderá produzir uma assinatura eletrônica?

8 – Em viagens internacionais esse documento será reconhecido?

Ainda segundo Mendes e Seabra, o DNI difere dos outros projetos de identidade digital basicamente por ser um aplicativo gerado em smartphone ou tablet e não em cartão plástico, por ser 100% digital e carregará os dados biométricos do titular.

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