Por Susana Batimarchi
A Certisign é a primeira empresa brasileira que, a partir do uso de uma tecnologia inovadora, pode validar a identidade de Igor Rocha, diretor da Certibiouma pessoa usando biometria sem usar dados de identificação .
Como conferir legalidade à contratos, crediários e outros documentos sem com isso digitalizar um grande número de paginas? A Certisign, por meio da Certibio, divisão de biometria da empresa, desenvolveu uma plataforma que comprova a identidade de pessoas a partir de informações derivadas de bases públicas, como por exemplo, das Secretarias Públicas de Segurança onde ficam recolhidas as digitais para processamentos dos Registros Gerais – RG, sem que para isso seja necessário ter acesso aos dados do cidadão e com total segurança contra violação ou interceptação de terceiros.
Igor Rocha | Diretor da Certibio
O responsável pela divisão o executivo, Igor Rocha, diretor da Certibio, afirma que isso é possível graças à tecnologia que emprega algoritmos matemáticos, que geram códigos únicos e indecifráveis e que fazem com que os dados sejam anonimizados.
Simplificando, para a comprovação da identidade, o sistema usa códigos que representam o número do documento, como o RG, e as imagens das impressões digitais. Ou seja, nenhum dado de identificação da pessoa é usado e ainda assim o sistema consegue validar a identidade”.
De acordo com Rocha, nem mesmo a Certibio enxerga os dados ‘originais’.
É muito importante destacar que nenhuma informação em relação ao cidadão fica visível à Certibio, à loja ou ao banco quando ocorrer a consulta para validação biométrica de identidade. Após a confrontação da informação, o sistema comunica apenas três mensagens ao solicitante: ‘sim’ – o RG informado corresponde à digital; ‘não’ – o RG informado não corresponde à digital; ou ‘não consta’ – o RG informado não consta na base de dados”, acrescenta.
Conceito de anonimização
O processo implementado pela Certibio parte do princípio da Anonimização, um conceito por meio do qual retira-se o vínculo de um dado pessoal com uma pessoa determinada, identificada ou identificável, deixando, portanto, de ser considerada como um dado pessoal. Assim é possível validar-se um documento sem com isso ferir qualquer aspecto de identificação pessoal, sem dados pessoais”, explica o executivo da Certibio.
Como funciona na prática
Na prática , segmento como o varejo, bancos ou financeiras podem utilizar este processo no seu dia a dia de trabalho, sem complicação e melhor com bastante eficiência. Por exemplo: Um cidadão solicita numa loja a abertura de um crediário. A loja insere no sistema o documento de identidade dele e coleta a digital. As informações são anonimizadas, transmitidas e confrontadas com os dados da base de referência, onde constam as informações do cidadão, também, em formato de códigos. A combinação deve coincidir para a comprovação da identidade se positiva.
É preciso que a segurança em relação aos dados fique muito bem esclarecida. Não haverá acesso à filiação, naturalidade, data de emissão, entre outras informações constantes em um RG, porque os dados estão anonimizados. Por meio da consulta, apenas se saberá se a impressão digital, capturada ao vivo, no momento da transação, corresponde àquela que foi coletada quando o cidadão teve seu RG emitido, nada mais, já que nem mesmo a Certibio tem acesso aos dados”, explica Igor Rocha.
Ainda de acordo com o executivo, a tecnologia tem o propósito de proteger cidadãos e estabelecimentos contra a fraude de identidade, que é a porta de entrada para transações financeiras fraudulentas. “A partir desse sistema, os estabelecimentos têm mais um mecanismo para comprovar se o cidadão é realmente quem ele diz ser, barrando assim o uso indevido de documentos falsos. É bom para as empresas e também para os cidadãos, que estão suscetíveis o tempo todo a terem seus documentos falsificados”.
Projeto de Lei 5276/2016
Este mês, a Câmara dos Deputados iniciou à tramitação do Projeto de Lei 5276/2016, que aborda o tratamento de dados pessoais, de pessoa física e jurídica. Segundo o decreto, o objetivo é “promover a publicação de dados contidos em bases de dados de órgãos e entidades de administração pública federal direta, autárquica e funcional sob a forma de dados abertos”. Além disso, o Projeto de Lei também visa proteger os direitos de liberdade e privacidade. Ou seja, será possível acessar dados que estejam acessíveis ao público, que foi gerado ou acumulado pelo governo e que não esteja sob sigilo ou restrição de acesso nos termos da Lei nº 12.527.
Perspectiva de adesão do mercado
A Certisign está otimista quanto a adesão do mercado brasileiro. No Brasil, há 27 Institutos de Identificação ( um em cada Estado da União) que possuem bases de dados biométricos confiáveis que podem ser usadas como referência utilizando a tecnologia da Certibio.
O Distrito Federal já está fazendo os testes necessários para implantação do sistema da certibio. A cidade já tem uma base de dados totalmente digitalizada estimada de 5 milhões de documentos e nos próximos meses será a primeira cidade brasileira a se utilizar amplamente do sistema.
Já a cidade de São Paulo possui cerca de 10 milhões de registros digitais, ou, aproximadamente, 25% do total do Estado está em perspectiva para poder fazer uso do novo sistema.
É bom para todos os envolvidos
Segundo Igor Rocha, na prática, o sistema é benéfico para todos os envolvidos e exemplifica:
lojas, bancos etc. ganharão na medida em que poderão comprovar a identidade de seus clientes em segundos e, assim, evitar uma parcela considerável de fraudes. Com isso poderão reduzir custos com fraude e repassar essa redução aos preços para o consumidor; o cidadão ficará protegido contra o uso indevido de seus dados e documentos de identificação em operações falsas como ocorre hoje. Por exemplo: se alguém tem acesso ao RG de uma pessoa, pode falsifica-lo e fazer compras ou abrir contas falsas em bancos. Com o sistema da Certibio, essa pratica é inibida, porque os códigos, no momento da validação da identidade, não coincidirão. A fraude de identidade causa prejuízos financeiros a milhares de pessoas todos os anos, sem contar que o cidadão precisa perder tempo e dinheiro para comprovar que não foi ele que cometeu as fraudes; o governo também é outra ponta favorecida, diante da constatação de que essa passa a ser uma ferramenta de ajuda ao combate à fraude e crimes de estelionato. Uma tecnologia nova, 100% confiável.
A expectativa da Certisign é pela entrada da Certibio de forma prática no mercado nos próximos meses. Ela será a primeira iniciativa brasileira nesse sentido.
A Certibio é uma unidade de negócio da Certisign, a Autoridade Certificadora líder da América Latina e especialista em Identificação Digital. Com foco exclusivo na validação da identidade por meio da tecnologia biométrica, a Certibio utiliza tecnologias avançadas de reconhecimento de voz, face, íris e impressão digital, de forma isolada ou combinada, para identificar inquestionavelmente e atender às empresas de todos os segmentos. Pioneira no Brasil, a Certibio traz o conceito BaaS (Biometrics as a Service), no qual as empresas contratam o serviço por meio de consultas e não precisam se adaptarem tecnologicamente para ter acesso às informações.
