TCMSP e Inecripto firmam acordo de cooperação sobre criptoativos na administração pública
14 de novembro de 2023O Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos (INECRIPTO) é uma organização que se dedica ao estudo de criptoativos. Eles realizam em dia 10 de novembro de 2023 a cerimônia de posse de sua diretoria e conselho e firmam acordo de cooperação sobre criptoativos na administração pública com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP
O Instituto tem como metas o bom uso da Tecnologia para o desenvolvimento dos criptoativos e da Humanidade em geral, além da defesa do Estado Democrático de Direito, da Ética, dos Direitos Humanos e da Cidadania, como formas do aperfeiçoamento, para um futuro mais fraterno entre os seres humanos.
Acordo de cooperação sobre criptoativos na administração pública
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP, assinou o convênio com o Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos – Inecripto, para viabilizar estudos sobre o uso desta tecnologia na administração pública da cidade.
A parceria foi firmada entre o conselheiro presidente do Tribunal, Eduardo Tuma, e o presidente do Instituto, Flávio D’Urso. Para marcar a ocasião, o evento “Olhar sobre os Criptoativos – Legislação e Gestão Pública”, reuniu autoridades do âmbito jurídico e da administração pública no plenário da casa.
Tuma destacou a importância de a cidade se aprofundar no conhecimento e na utilização dessa tecnologia. “No Brasil, movimentações financeiras diárias somam R$ 30 bilhões em criptoativos. É um número que não pode ser ignorado, pelo contrário, deve ser revertido para a administração pública municipal e é isso que defendemos”, ponderou.
D’Urso comemorou a parceria entre as instituições e acredita que o acordo vai impactar na realidade paulistana. “Essa troca de informações, com cursos e palestras, vai dar o suporte necessário de conhecimento sobre um tema tão complexo como os criptoativos.”
Deputado federal pelo Rio de Janeiro e convidado para o encontro, Aureo Ribeiro apontou a importância de trazer a discussão para o setor público e acredita que a utilização desta tecnologia veio para melhorar a vida das pessoas. “O Tribunal inova ao trazer esse debate para que possamos avançar no controle com blockchain. Tenho certeza de que, com mais agilidade no combate à corrupção, de saber onde o dinheiro está sendo gasto, vai cumprir o seu papel”, analisou.
Marcela Arruda, secretária municipal de gestão na capital, destaca que São Paulo está de olho nessas novas tecnologias e que, agora, o próximo passo é se adequar e conhecer maneiras de se aplicar os criptoativos na administração pública. “São operações que apresentam algumas preocupações ao poder público, por isso precisamos entender esse movimento para se tomar decisões que sejam saudáveis, seguras e sustentáveis para a cidade.”
Philippe Duchateau, chefe de gabinete da presidência, palestrou sobre o uso do blockchain na gestão pública. Em sua visão, o uso dos criptoativos no controle externo ainda é primário, porém, essa jornada de entendimento deste instrumento vem avançando. “Tenho certeza que pode ser um bom ponto de partida para um aprofundamento e nosso aprendizado sobre este universo novo, cheio de possibilidades e que vai estabelecer um novo paradigma de atuação nos órgãos de controle”, analisou.
O Conselho do Inecripto conta com os seguintes integrantes
O Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos, idealizado pelo Dr. Flávio Filizzola D’Urso, foi fundado em 15 de dezembro de 2022, tendo por abreviatura a sigla INECRIPTO, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, com sede e foro na cidade de São Paulo, constituída por profissionais de todas as áreas do conhecimento humano, os quais têm contribuído para o estudo dos criptoativos em geral.
A diretoria do Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos é composta por Flávio Filizzola D’Urso (presidente); Dalton Felix de Mattos Filho (vice-presidente); Marco Aurélio De Angelo (secretário-geral); e Luiz Augusto Filizzola D’Urso (tesoureiro).
Alexandre Atheniense
Alexandre Senra
Allan Bruno Gomes Ferreira
Andre Lima Cardoso Miceli
Bernardo Srur
Caio Fernando Sanas
Carlos Afonso Gonçalves da Silva
Carlos Eduardo Sobral
Cesar Caputo Guimarães
Cleórbete Santos
Coriolano Aurélio de A. C. Santos
Courtnay Guimarães Junior
Dayana de Carvalho Uhdre
Fernando José da Costa
Guilherme Eleutério Martinez
Horst Kurt Loeck Júnior
Icaro de Oliveira Santos Avelar
Igor Miguel Lopes
Isac Silveira da Costa
Ivana David
Ivette Senise Ferreira
João Luis Pinheiro Olivério
José Antonio Milagre
Juliana Abrusio Florêncio
Marcelo de Castro Cunha Filho
Marcelo Fonseca Santos
Marcos Vinício Raiser da Cruz
Marina Brecht Fernandes
Nathaly Diniz
Renato de Mello Jorge Silveira
Renato Müller da S. Opice Blum
Rodrigo Caldas de C. Borges
Roseline R. de Jesus Morais
Tatiana Revoredo
Tiago Campos Morelli
Vytautas Fabiano Silva Zumas
Objetivos do INECRIPTO
I.Promover e incentivar o estudo sobre os criptoativos em geral, bem como de todas as ciências correlatas, por meio da realização de congressos, seminários, mesas redondas, reuniões, cursos, encontros, boletins, revistas, jornais, e quaisquer atividades culturais que visem alcançar os objetivos do Instituto;
II.Promover o intercâmbio cultural entre as entidades e associações congêneres, nacionais e internacionais, na busca do aperfeiçoamento técnico-científico dos profissionais, tanto do direito, como de áreas correlatas;
III.Cooperar com o aperfeiçoamento da legislação brasileira que trata de criptoativos e também, para o bom funcionamento da Justiça brasileira, que deverá apreciar as questões atinentes a este tema, propondo medidas que visem o aprimoramento do entendimento da própria Justiça sobre os criptoativos, através de sugestões, visando melhores condições para o exercício e aplicação da Justiça;
IV.Elaborar, fruto do estudo promovido pelo Instituto, pareceres, pesquisas e consultas, que propiciem orientação e auxílio, visando o aprimoramento dos sistemas e regulações referentes aos criptoativos, inclusive para utilização pelo e perante o Poder Judiciário nas decisões sobre o tema;
V.Promover estreito convívio entre os membros do Instituto e todos os simpatizantes da entidade, por meio de atividades e eventos culturais e de confraternização.
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