Como a Espanha utiliza o Certificado Digital em seu Documento Nacional de Identidade?
17 de outubro de 2023DNI – Documento Nacional de Identidad é o documento civil do cidadão espanhol. É um documento de identificação oficial emitido pelo Estado espanhol que permite a seus titulares comprovar sua identidade, nacionalidade e dados pessoais.
O DNI é um cartão de plástico com dimensões de 85,60 mm de largura por 53,98 mm de altura. No anverso do cartão, aparecem os seguintes dados:
- Nome e sobrenomes do titular;
- Sexo;
- Nacionalidade;
- Data de nascimento;
- Número de série do documento;
- Data de validade do documento;
- Fotografia do titular.
No verso do cartão, aparecem os seguintes dados:
- Firma manuscrita do titular;
- Código de verificação de autenticidade (CAV);
- Código de barras;
- Informações de segurança.
O DNI eletrônico (DNIe) é uma versão do DNI que incorpora um chip com informações digitais.
O DNIe permite que seus titulares acessem serviços públicos eletrônicos e serviços privados que exigem identificação.
A identificação mediante um certificado digital tem a mesma validade que a apresentação do DNI. Isso significa que o titular de um certificado digital pode comprovar sua identidade de forma eletrônica em qualquer lugar do mundo onde o DNI seja aceito.
Os certificados digitais são emitidos por autoridades de certificação (ACs), que são entidades confiáveis que garantem a autenticidade e a validade dos certificados. Em Espanha, as ACs são credenciadas pelo Governo espanhol.
Para obter um certificado digital, é necessário solicitar o certificado a uma AC. O processo de solicitação varia de acordo com a AC. No entanto, geralmente é necessário fornecer os seguintes documentos:
- Documento de identificação oficial;
- Número de identificação fiscal (NIF);
- Endereço de e-mail válido.
Após a solicitação, a AC emitirá o certificado digital e enviará um link para o e-mail do solicitante. O solicitante deve clicar no link para baixar o certificado digital.
O certificado digital é instalado no computador do solicitante. O certificado pode ser usado para acessar serviços públicos eletrônicos e serviços privados que exigem identificação.
Aqui estão alguns exemplos de serviços que podem ser acessados com um certificado digital:
- Trámites administrativos online;
- Serviços financeiros;
- Serviços de saúde;
- Serviços de educação;
- Serviços de entretenimento.
O Banco de Espanha alerta: a transferência de um certificado eletrônico implica estes riscos
O uso de certificados digitais é uma forma segura e conveniente de comprovar a identidade de forma eletrônica.
O certificado digital é um arquivo digital emitido na Espanha por uma terceira parte confiável (uma Autoridade Certificadora) que garante a vinculação entre a identidade de uma pessoa ou entidade e sua chave pública, permitindo, portanto, identificar seu titular de forma inequívoca, de acordo com a Agência Espanhola de Proteção de Dados.
Portanto, a identificação por meio de certificado digital tem a mesma validade que a apresentação do DNI – DNI significa Documento Nacional de Identidad – em atendimento presencial, de modo que os procedimentos realizados por meio de certificado digital têm a mesma eficácia jurídica que os realizados por uma pessoa de forma presencial.
Em consequência, os titulares de um certificado digital devem ter o cuidado de preservar essa identificação para sua total segurança.
O Banco da Espanha alertou que foram detectadas “anomalias no uso dos certificados eletrônicos” e lembra que “sua cessão a terceiros para que atuem em seu nome pode acarretar consequências e riscos importantes para o titular”.
Um certificado digital que siga o padrão X509v3, utilizado pelos navegadores, contém as seguintes informações:
- Identificação do titular do certificado: nome, endereço, etc.
- Chave pública do titular do certificado.
- Data de validade.
- Número de série.
- Identificação do emissor do certificado.
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