Reforma tributária é tema de encontro da AARB e entidades com parlamentares em Brasília
11 de outubro de 2023Encontro demonstrou a importância do setor de tecnologia da informação para o crescimento do país
Nesta terça-feira, dia 10, a Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB) participou de um café da manhã com o setor de tecnologia da informação e parlamentares. O evento ocorreu no Restaurante dos Senadores, no anexo II do Senado Federal e contou com as presenças dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Eduardo Gomes (PL-TO) e do deputado federal Ricardo Aires (Republicanos-TO).
O encontro teve o intuito de reforçar a importância do setor de tecnologia para o crescimento do país como um propulsor da economia nacional e defender a inclusão do setor na alíquota reduzida em 60% da alíquota padrão (art. 9, § 1º) prevista no texto da reforma tributária.
Segundo o presidente-executivo da AARB, Jorge Prates, que esteve presente no evento, a participação das associações de tecnologia no processo de construção da reforma tributária, em trâmite no Senado, é de suma importância para minimizar os impactos dos impostos no setor, devido ao seu papel fundamental na transformação e inovação do país.
“A área de tecnologia e inovação está ligada em todo e qualquer setor produtivo, como na indústria, no comércio, no serviço, na agricultura e especialmente na educação. Por esta razão ela deve ser olhada com bons olhos em seu enquadramento tributário. A AARB insere-se nesse debate, lutando pelo setor de certificação digital e esclarecendo seu lugar nesse contexto de evolução tecnológica como sendo a ferramenta mais segura de autenticação”, diz Prates.
O Setor de TI soma mais de 135 mil empresas, cerca de 30 mil dedicadas apenas a software (2022). Em 2021, correspondeu a 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e gerou quase 1,67 milhão de empregos diretos.
Além da AARB, participaram do encontro a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), Associação Brasileira de Internet (Abranet), Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) e Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo).
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Entidade de direito privado e sem fins lucrativos, a AARB é mantida exclusivamente por seus associados. Além dos interesses mencionados, compete a AARB disseminar a cultura da tecnologia ICP-Brasil e agregar benefícios e vantagens aos seus associados.
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