Anatel busca um ecossistema de telecomunicações sustentável para atender à toda sociedade

Racionalização e divisão de responsabilidades de investimentos nas redes de telecom foi pauta de debate no Future Congress

O Futurecom, maior evento de inovação, conectividade e transformação digital da América Latina acontece no Expo São Paulo até quinta-feira, 5 de outubro.

Sob o tema central” Connecting the Interactions – a era da interação de dados, pessoas e negócios conectados”, o evento mostra sua potência com destaque para o protagonismo do 5G, que permeia a programação deste ano, com muitos debates sobre o uso e as aplicações da tecnologia de quinta geração para transformar diferentes setores da economia nacional. Será possível acompanhar a evolução do assunto no Future Congress, Future Payment, Future GOV e Future JUD.

Carlos Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu a plenária do Future Congress com a palestra “A conectividade como um dos pilares para o crescimento do Brasil”, onde abordou pontos relevantes do mercado brasileiro de Telecom e seus impactos mundialmente.

Inicialmente, Baigorri destacou a relevância do maior leilão radiofrequência, um modelo bem-sucedido que está servindo de referência para diversos países latino-americanos, da Europa e América do norte, principalmente por se tratar de um modelo não arrecadatório, o que possibilita exigir uma série de obrigações como compromisso de cobertura e criação de serviços que melhoram a vida dos cidadãos, com destaque às mudanças na região Norte, que agora dispõe de um serviço de internet de qualidade.

Segundo Baigorri, é papel da Anatel é melhorar a vida da população tanto nas regiões remotas como nos grandes centros, com políticas que atendam a todas as necessidades.

Seja levando cabos subaquáticos na região amazônica ou com ações como Poste Legal, que visa compartilhamento de postes, “é papel da Anatel melhorar de acesso aos serviços de telecom para toda sociedade”.

Outro ponto importante é a discussão de como o mercado deve atuar no sentido de compartilhar os custos das redes de infraestrutura e sua utilização para manter o ecossistema equilibrado, onde exista uma relação mais igualitária entre os players.

Segundo Bailgorri, a Agência, com apoio da Universidade de Brasília, tem refletido como o estado deve pensar o seu papel diante da economia digital, sendo necessário ter uma visão holística do ambiente para que seja possível para o governo e todos os atores do mercado serem mais assertivos no atendimento do interesse público.

Na sequência da palestra, aconteceu no mesmo palco o painel “Fair Share, Net Fee, Cost Recovery ou Senders-Pay Initiative: a busca pelo novo equilíbrio para a racionalização do uso das redes”, que contou com a participação Tomas Fuchs, Presidente da Datora Arqia; Marcos Ferrari, Presidente Executivo da Conexis; Tomás Paiva, Membro da Câmara eNet; Carlos Baigorri, Presidente da Anatel, sob a moderação de Ari Lopes, Líder de Prática, Mercados de Prestadores de Serviços das Américas da Omdia.

Nesse debate, os painelistas colocaram diferentes pontos de vista sobre os custos e investimentos na rede de infraestrutura para oferta de serviços de telecomunicações.

Tomas Fuchs, da Datora, destacou que há um limite na rede física e, desse ponto de vista, a tecnologia é finita. É necessário investimentos para sua ampliação, portanto é necessário repensar a precificação dos serviços e investimentos.

Tomás Paiva, da Câmera eNet, disse que o ecossistema tem que ser sustentável, porém não é possível fazer uma socialização dos lucros alheios, sem que haja socialização dos riscos de investimentos em inovação realizados por uma dos participantes do ecossistema.

Segundo ele, o setor de telecomunicações é bastante conservador, e não é arrojado em investimento em inovação, o que também é necessário para agregar valor à rede de telecomunicações.

Baigorri, Presidente da Anatel defendeu mais uma vez que o mercado precisa abrir a mesa de negociação e discutir de maneira efetiva e técnica a divisão de ônus e bônus do ecossistema, pois essa é a única forma de manter um equilíbrio saudável entre todos os players do mercado.

Além disso, ele destacou que é necessário avaliar a questão dos conteúdos, pois o que a princípio era um diferencial para acesso universal à informação, hoje se transformou numa imposição de informação definida por algoritmos das grandes corporações privadas, sem nenhuma possibilidade de punição para conteúdos falsos ou tendenciosos.

Finalmente Ferrari, da Conexis, destacou que os números de mercado mostram a disparidade entre os participantes do ecossistema.

Enquanto os players de infraestrutura investem perto de R$40 bilhões na ampliação e manutenção da rede, empregando cerca 2 milhões de pessoas de forma direta e indireta, com um retorno de aproximadamente 7,5% sobre seu investimento, as Bigtechs, que usam a maior parte da rede para trafegar dados, lucram 30%.

Portanto, em sua opinião, é necessária uma negociação urgente entre todos os participantes para que o mercado seja saudável para todos os participantes.

Os participantes foram unânimes na necessidade de haja diálogo para que o ecossistema seja saudável e possa evoluir para atender as necessidades sociais e econômicas do país.

Futurecom acontece no São Paulo Expo até 5 de outubro. Serão mais de 250 marcas expositoras, mais de 30 mil visitantes e 800 palestrantes levando assuntos relevantes do mundo de inovação e tecnologia em mais de 200 horas de conteúdo.

O evento vai aprofundar temas sobre os impactos da tecnologia, inovação e principais tendências nacionais e internacionais nas relações entre telcos, empresas de tecnologia e as diversas verticais, como: indústria, agro, meios de pagamentos e bancos, saúde, educação, entre outros.

Para participar, conferir a agenda completa, conhecer palestrantes e painelistas, basta acessar Futurecom 2023. As inscrições estão abertas. 

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