Fazenda lança programa para prevenir fraudes e corrupção de servidores

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou nesta terça-feira (3), o Programa Faz Integridade, por meio de uma portaria.

O plano é voltado a servidores públicos da pasta e propõe ações para prevenir fraudes, corrupção, assédio moral e demais desvios, em momentos da jornada dos funcionários como, por exemplo, na tomada de decisões, na publicação de pareceres, criação de soluções, destinação de recursos públicos, cumprimento das leis, prevenção de perdas, entre outros.

Haddad defendeu que a integridade do Ministério da Fazenda seja sempre preservada. “Noventa e novo vírgula nove das pessoas se portam com a maior dignidade. E se, infelizmente, houver qualquer desvio indesejável e inaceitável, vai se seguir o padrão de conduta adequado, no sentido de apurar e responsabilizar todas as garantias que a lei prevê, mas, também, com rigor necessário, para que a integridade do Ministério da Fazenda seja sempre preservada e sempre enaltecida por cada um de nós.”

“O serviço público vem se aperfeiçoando ao longo dos anos. Mas, tudo faz crer que com essa nova ação, a gente mude de patamar. A nossa tarefa é sempre acumular forças, conhecimento, experiência para dar um salto de qualidade e poder entregar mais para o serviço público de qualidade.”

As ações estão focadas em combater e neutralizar desvios nos seguintes formatos:

• risco de fraude e corrupção;
• risco de desvio de função e de finalidade;  
• risco de conflito de interesses;  
• risco de disseminação indevida de informações;  
• risco de desvio ético ou de conduta;  
• risco de preconceito; e
• risco de assédio moral e sexual.

Durante a apresentação do programa, o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Fazenda, Dany Andrey Secco, explicou que programas de integridade, de forma geral, devem representar esforços individuais e coletivos para que os órgãos e entidades entreguem políticas públicas de qualidade e, também, sirvam de inspiração e referência para a construção de uma sociedade mais íntegra.

“Quando se trata de um programa de integridade é muito fazer para nada acontecer. Então, é muito trabalho a ser feito para construir essa cultura e evitar, ao máximo, os desvios”, resumiu a missão Dany Andrey Secco.

O programa lançado hoje ainda estabelece estruturas e procedimentos para casos de desvios no serviço público. Entre esses instrumentos de resposta, estão: canais de acolhimento e de denúncias ativos e conhecidos; controles internos fortes e atuantes; e estruturas capacitadas e autônomas para responsabilizar os agentes infratores.  

O lançamento do Programa Faz Integridade pelo Ministério da Fazenda é um importante passo para a promoção da integridade no serviço público.

O programa visa prevenir, detectar e remediar fraudes, corrupção, assédio moral e demais desvios, em momentos da jornada dos funcionários como, por exemplo, na tomada de decisões, na publicação de pareceres, criação de soluções, destinação de recursos públicos, cumprimento das leis, prevenção de perdas, entre outros.

O programa é baseado em uma abordagem sistêmica, que envolve a definição de diretrizes, a implementação de controles e a promoção de uma cultura de integridade. As ações estão focadas em combater e neutralizar desvios nos seguintes formatos:

• Risco de fraude e corrupção
• Risco de desvio de função e de finalidade
• Risco de conflito de interesses
• Risco de disseminação indevida de informações
• Risco de desvio ético ou de conduta
• Risco de preconceito
• Risco de assédio moral e sexual

Além disso, o programa estabelece estruturas e procedimentos para casos de desvios no serviço público. Entre esses instrumentos de resposta, estão: canais de acolhimento e de denúncias ativos e conhecidos; controles internos fortes e atuantes; e estruturas capacitadas e autônomas para responsabilizar os agentes infratores.

O programa Faz Integridade é um compromisso do Ministério da Fazenda com a transparência, a accountability e a eficiência do serviço público. A implementação bem-sucedida do programa contribuirá para a construção de uma administração pública mais íntegra e confiável.

Alguns pontos que merecem destaque no programa:

O programa é abrangente, abrangendo todos os tipos de desvios que podem ocorrer no serviço público.

O programa é sistêmico, envolvendo a definição de diretrizes, a implementação de controles e a promoção de uma cultura de integridade.

O programa estabelece estruturas e procedimentos para casos de desvios no serviço público.

A implementação do programa Faz Integridade é um desafio, mas é um desafio necessário para a promoção da integridade no serviço público. O sucesso do programa dependerá do envolvimento e da participação de todos os servidores públicos do Ministério da Fazenda.

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