Durante a 47ª Reunião das Imprensas Oficiais, que acontece nos dias 9 e 10 de junho, em Belém do Pará, o diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Marcos Monteiro, e o presidente da Imprensa Oficial do Pará, Cláudio Rocha, assinam dois importantes contratos: um que trata do software Assinador de Documentos e o outro se refere à Autoridade de Registro.
O software Assinador de Documentos, desenvolvido pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, trabalha em conjunto com o Certificado Digital. Ao adquirir essa ferramenta, a Imprensa Oficial do Pará passa a disponibilizar o Diário Oficial eletrônico com certificação digital. Essa validade jurídica eletrônica é a garantia que o usuário precisa ao acessar as informações com proteção e autenticidade.
Como Autoridade de Registro, após receber o aval do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), a Imprensa Oficial do Pará passará a emitir Certificados Digitais a entidades públicas e privadas. Isso possibilitará que o Pará dissemine a Certificação Digital em seu Estado.
Também está prevista a assinatura de termo de cooperação entre as duas Imprensas Oficiais, para que a de São Paulo transfira parte de sua tecnologia para ampliar os serviços eletrônicos do Diário Oficial do Pará, dando a este veículo possibilidade de prestar serviços com mais qualidade, agilidade e segurança.
Certificação Digital
A Certificação Digital é hoje a mais moderna, segura e confiável ferramenta para garantir a autenticidade aos mais diversos tipos de transações eletrônicas. Instituída no País em 2001, é a alternativa barata e simples para garantir segurança e transparência na comunicação entre o poder público (União, Estados e Municípios) e os cidadãos. Sua adoção foi um dos caminhos encontrados pela Secretaria da Fazenda de São Paulo no acesso às informações tributárias.
O Decreto 48.599, de 12 de abril de 2004, instituiu a Imprensa Oficial como autoridade certificadora oficial do Estado de São Paulo. Uma das características do certificado digital é poupar tempo, dinheiro e reduzir filas em balcões de atendimento. E, ainda, migrar processos em papel para o meio digital, assim como dar validade jurídica aos documentos eletrônicos assinados digitalmente.
Sobre a reunião
Na 47ª reunião da Abio estão previstas as presenças do Governador do Pará, Simão Jatene (PSDB); do Secretário de Governo do Estado, Sérgio Leão; do Presidente da Abio, Fernando Tolentino de Sousa Vieira; do Presidente da Imprensa Oficial do Pará, Cláudio Rocha; do Diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Marcos Monteiro, entre outros. No encontro do dia 10 está programada uma solenidade em comemoração do 120º aniversário da Imprensa Oficial do Pará, com a presença do governador Simão Jatene.
A Abio foi fundada em 23 de maio de 1943, no Rio de Janeiro. Tem como finalidade atender aos interesses das associadas junto aos trêspoderes – Executivo, Legislativo, Judiciário – e da sociedade, além de promover o intercâmbio de conhecimentos, técnicas de gestão e denovas tecnologias.
Serviço:
47ª Reunião das Imprensas Oficiais
Dias: 9 e 10 de junho de 2011, a partir das 9 horas
Local: Hotel Sagres – Av. Governador José Malcher, 2.927 – Bairro São Braz – Belém/Pará
Página inicial
