A tecnologia consiste em uma assinatura digital, criada no âmbito de uma infraestrutura de chaves públicas e privadas e envolvendo mecanismos de segurança e autenticação, que permite comprovar eletronicamente a identidade de uma pessoa, tendo valor jurídico.
 A ideia é garantir agilidade, segurança e credibilidade para os procedimentos administrativos encaminhados eletronicamente, além de eliminar custos financeiros e ambientais com papel, serviços de impressão e transporte de documentos. A implantação da tecnologia foi aprovada pelo Conselho Superior Universitário (Consuni) da UNIPAMPA, que normatizou o seu uso na Resolução nº 21, de 25 de novembro de 2010. Segundo informações do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação (NTIC) da reitoria da Universidade, responsável pelo projeto, em uma primeira fase, uma fração dos servidores em cada campus e setor vai receber um token (dispositivo USB usado no SCDP), pelo qual será possível assinar digitalmente documentos administrativos via certificação digital padrão e-CPF A3. O trabalho será realizado pelo NTIC e pelos Correios, dentro de uma série de serviços recentemente contratados pela Instituição.
O cadastramento para a criação da certificação digital é feito por um funcionário dos Correios. A meta é conferir agilidade, economia e segurança à documentação administrativa pela via eletrônica O projeto iniciou no Campus Alegrete. Nesta semana os campi São Borja (dia 7) e Itaqui (dia 8) já tiveram alguns de seus servidores cadastrados. Hoje, dia 9 de junho, é a vez dos servidores do Campus Uruguaiana, e na sexta (dia 10), do Campus Santana do Livramento. O diretor do NTIC, professor Diego Kreutz, ressalta que todos os campi e setores da Reitoria vão participar dessa fase de cadastramento e criação dos certificados digitais, e que serão agendadas visitas em todas as unidades. Em cada setor, o representante dos Correios estará disponível para atendimento aos servidores indicados para participar da fase experimental. A estimativa é de criação de cerca de 300 novos certificados nesta etapa. Nesse mesmo sentido, o NTIC informa que a Universidade já adquiriu um software que vai permitir o uso da assinatura digital em documentos no formato PDF, para os servidores contemplados com os tokens nesta primeira etapa. Em uma segunda fase, o NTIC vai conduzir a expansão da tecnologia da certificação digital para todos os servidores da Universidade, com o apoio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MPOG). Via de regra, a criação de um certificado digital com o token requer o deslocamento até a capital do Estado, Porto Alegre, para a realização do procedimento via Serpro, que é uma das autoridades certificadoras no Brasil. O contrato com os Correios vai permitir o deslocamento de um representante habilitado para fazer as operações necessárias a cada um dos campi. O NTIC é o responsável pela implantação institucional da tecnologia, e dará apoio técnico para o cadastramento dos servidores indicados para essa etapa experimental. Como funciona O certificado digital é um documento eletrônico que utiliza diversos procedimentos matemáticos e lógicos, como a criptografia, para garantir a segurança e a veracidade dos dados informados. Assim, ele funciona como um “RG virtual”, com validade legal para os fins em que for empregado. Esse documento possui associação com um par de chaves criptográficas, uma pública e a outra privada. Na troca de mensagens ou na transação virtual, o uso desse certificado é legitimado pela autoridade certificadora que o criou. A tecnologia funciona com base em uma Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP), que no Brasil é gerenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia ligada à Casa Civil da Presidência da República. A ICP Brasil é a autoridade certificadora–raiz, ou seja, é a primeira instância da cadeia de certificação, que assina os certificados das autoridades certificadoras, as quais assinam as chaves das autoridades de registro, que por fim, fazem o atendimento direto aos cidadãos. Conforme informações constantes do portal do ITI, o certificado digital criado pela ICP-Brasil permite personificar o cidadão na rede mundial de computadores e garantir a validade jurídica dos atos praticados e firmados pelo seu uso, através de previsão legal. Transações comerciais, assinatura de contratos, validação de operações bancárias, por exemplo, estão entre os atos validáveis com essa tecnologia. Ministérios e órgãos do Executivo, como a Receita Federal, a Imprensa Nacional e em sistemas como SCDP, SiSU e e-MEC, são alguns dos casos em que a tecnologia de assinatura digital está em uso no setor público brasileiro. Mais informações Um vídeo explicativo publicado no portal do ITI mostra como a estrutura da ICP-Brasil está organizada e como funciona a tecnologia de certificação digital. O NTIC da UNIPAMPA criou uma série de tutoriais sobre o uso da tecnologia da certificação digital, da instalação do token ao reconhecimento de uma assinatura digital em diferentes softwares, bem como a documentação de respaldo institucional à iniciativa. O diretor Diego Kreutz informa que em breve será lançado um site específico reunindo todas essas orientações, facilitando o uso dessa tecnologia. Para mais informações sobre os certificados digitais, é possível contatar o NTIC pelo e-mail tokens@ntic.unipampa.edu.br e pelo fone 8650. Fonte: UNIPAMPA |
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