Dia Mundial da Internet: Oportunidade para falarmos das vantagens do documento eletrônico assinado com ICP-Brasil
16 de maio de 2023O Dia Mundial da Internet é celebrado em 17 de maio, próxima quarta-feira. A questão da segurança da informação é importante e deve ser uma preocupação de todos sendo a identidade digital o que possibilita autenticações e assinaturas autenticadas gerando confiança e segurança jurídica às transações na Internet
O cenário de ameaças cibernéticas está crescendo em sofisticação assim como a formalização de transações via internet seja por pessoas físicas ou jurídicas.
A Identidade digital já é vista como a principal força e fraqueza do uso da internet para a formalização de transações e acessos.
Por isso, AC Qualitycert, uma Autoridade Certificadora brasileira, fornecedora de certificado digital ICP-Brasil e outras soluções de assinaturas digitais e segurança volta a falar sobre a diferença das credenciais de identificação eletrônicas seja para o uso pessoal ou corporativo.
A ICP-Brasil que foi criada em agosto de 2001 pela MEDIDA PROVISÓRIA No 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, agrega – como nenhuma outra tecnologia – valor aos documentos eletrônicos que utilizam os certificados digitais emitidos nessa cadeia de confiança.
Vantagens das assinaturas digitais ICP-Brasil
São muitas as vantagens que a tecnologia da Certificação Digital ICP-Brasil oferece frente a outras tecnologias que também fazem a assinatura eletrônica com reconhecimento legal.
Outras assinaturas eletrônicas feitas sem utilizar a tecnologia da ICP-Brasil só tem validade mediante um acordo prévio entre as partes sobre o uso de determinada tecnologia que reconhecerá as assinaturas eletrônicas, conforme previsto na MP 2.200-2 no parágrafo 10 artigo 2. No entanto, a qualquer momento as partes poderão impugnar as assinaturas.
Diante disso, será necessário que seja aberto um processo judicial com exigência de perícia técnica o que envolvem despesas não programadas e o possível cancelamento da transação.
Já o que é assinado como certificado digital ICP-Brasil, além do ganho de tempo pela transação ser formalizada pelo meio eletrônico que é muito mais rápido, mais simples e mais barato existe a tranquilidade de que o que foi assinado é válido.
O documento eletrônico assinado com ICP-Brasil não poderá ser questionado quanto a integridade, quanto a autenticidade das assinaturas, quanto a legalidade perante a justiça e não tem risco de um pedido de irretratabilidade por uma das partes.
Com o certificado digital ICP-Brasil as pessoas ganham tempo e a tranquilidade de que não haverá nenhum tipo de surpresa desagradável no futuro.
Poderíamos imaginar a confusão e a dor de cabeça que teria quem comprou ou vendeu um imóvel em caso da desistência de uma das partes?
Ou quem adquiriu um determinado bem e após a morte do signatário vendedor a assinatura eletrônica ser questionada pelos herdeiros?
São inúmeras situações que as pessoas de má fé podem se valer da assinatura eletrônica feita com credencial emitida fora da cadeia ICP-Brasil.
Já escrevemos recentemente um outro artigo – Assinatura digital ou eletrônica? Quando não trocar o Certo pelo Duvidoso? Esse outro artigo também trata sobre a diferença dos tipos de assinatura, mas nós que trabalhamos com identificação digital precisamos fazer esse alerta sempre que for oportuno como nessa data o dia da Internet Segura.
Novidade para muitos
A tecnologia da Certificação Digital ICP-Brasil apesar de ter sua regulamentação e aplicações de uso implementadas desde 2001 ainda pode ser uma novidade para muitos.
As pessoas não imaginam – porque não tiveram acesso à informação ou porque não precisaram da informação – que existam credenciais que valem como assinatura que podem ser utilizadas por meio eletrônico para a manifestação de vontade.
Tão pouco as pessoas conhecem as diferenças entre os tipos de assinaturas e é por isso que a AC Qualitycert sempre está empenhada em divulgar o que é, para que serve os certificados digitais ICP-Brasil e como se diferenciam das outras assinaturas eletrônicas.
Mesmo entre as pessoas que já possuem certificados digitais ICP-Brasil há algum tempo para relacionamento com a Receita Federal do Brasil ou para outros tipos de uso como é o caso de médicos, advogados e outros profissionais, mesmo essas pessoas desconhecem que podem utilizar seus certificados para assinatura de documentos eletrônicos com valor legal.
Sendo assim, se você trabalha com certificados digitais ICP-Brasil, faça como nós da AC Qualitycert, sempre que entregar o certificado, lembre ao titular que ele pode utilizar o certificado digital para diversas outas finalidades e quais são elas. E, reforce que caso ele tenha que assinar um documento eletrônico nunca deixe de utilizar seu certificado digital ICP-Brasil.
A identidade digital ICP-Brasil está no centro das transações com valor!
A Qualitycert – Autoridade Certificadora, é uma organização de tecnologia e segurança especializada em Certificação e Identificação Digital.
Com destaque para seu crescimento acelerado nos últimos anos e completa estrutura, a empresa possui DNA jovem e através de muita inovação está revolucionando o segmento da identificação digital para pessoas e empresas de forma ágil e segura.
Presente em todo território nacional, a AC Qualitycert oferece um portfólio com soluções abrangentes, produtos altamente eficazes, equipe técnica especializada e gestão humanizada.
Parceria para Autoridades de Registro
Saiba mais sobre a AC Qualitycert clicando aqui.
Outros artigos da AC Qualitycert você pode acessar aqui
Você quer empreender em tecnologia de identificação digital? Saiba um pouco mais sobre isso
Você acredita que a ICP-Brasil está ameaçada? Então leia esse artigo!
A importância de padrões quando tratamos de autenticação e assinaturas de documentos eletrônicos
Certificados digitais: Porque expiram e como conferir seu prazo de validade?
Vale a pena investir em Certificação Digital ICP-Brasil em 2023? Por Ney Pinheiro
