9º Certforum – Etapa Rio de Janeiro

Com essa afirmação, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, iniciou seu discurso na cerimônia de abertura destacando a importância do estado nas iniciativas que utilizam a certificação digital padrão ICP-Brasil.

Com o objetivo de reconhecer as principais instituições que contribuem para o desenvolvimento de aplicações que utilizam a certificação digital, nesse ano em que se comemora uma década da criação da Infraestutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), o diretor-presidente do ITI, em momento solene após a abertura do evento homenageou a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, a Casa da Moeda do Brasil e a Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj).

O presidente do Proderj, Paulo Coelho, destacou o protagonismo do estado na adoção de práticas tecnológicas na gestão publica. “Quando se desencadeia qualquer processo, há ao mesmo tempo a necessidade de assumir desafios e de ser inovador. Creio que a certificação digital será a grande ferramenta de auxílio para um importante processo de desburocratização. O RIC será um agregador de oportunidades para o cidadão uma vez que sua tecnologia permitirá o acesso a inúmeros serviços.”

A programação do evento foi composta por painéis que destacaram a modernização da gestão pública do estado do Rio de Janeiro. Marcos Horta, subsecretário da Casa Civil, iniciou os trabalhos apresentando o “Processo digital” que se trata de uma proposta para desmaterializar os atuais processos administrativos, em papel, com a implantação do gerenciamento integrado de documentos e processos associados. “Para a nossa surpresa, a modernização da gestão tem recebido a colaboração direta do servidor público. Os benefícios foram percebidos e todos passaram a buscar ganhos na eficiência. O estado economiza, o servidor público percebe as melhorias em suas rotinas diárias de trabalho e o cidadão é contemplado com a eficiência e a legalidade nos processos”, declarou Horta. O assessor de segurança da informação do Proderj, Selmo Karacusanscy, apresentou um histórico sobre a utilização da certificação digital no Proderj, que é uma Autoridade Certificadora (AC) de 2º nível vinculada à ICP-Brasil.

Representantes do Tribunal de Contas (TCE/RJ) e do Tribunal de Justiça (TJ/RJ) palestraram sobre a virtualização de processos com a adoção do uso da certificação digital. O diretor de Tecnologia da Informação do TCE/RJ, Fábio Motta Scisinio e o juiz Auxiliar da Presidência do TJ/RJ, Fábio Ribeiro Porto, apontaram para uma desmaterialização paulatina dos processos. “Estamos diante de um paradigma. E apenas outro mais convincente, como a tecnologia da informação, será capaz de substituí-lo. Estamos no caminho certo e utilizando o que há de mais moderno”, destacou Porto.

Implantação do RIC

Na segunda parte do 9º Certforum as atenções foram voltadas para a implantação do projeto piloto do Registro de Identidade Civil (RIC), uma vez que a cidade do Rio Janeiro é uma das sedes que trabalhará na adoção do novo documento. O chefe do Departamento de Inovação Tecnológica da Casa da Moeda do Brasil, Antônio Ferreira Filho, realizou uma simulação de como será emitido o RIC para o cidadão.

“Nos próximos dias já será possível emitir os primeiros RIC. Estamos diante de um momento histórico em que será criada uma base nacional de dados que irá garantir a unicidade dos cadastros. O RIC é também um verdadeiro benefício social e um instrumento seguro de identificação. Esperamos que aplicações surjam de maneira progressiva e possibilitem o acesso a serviços”, destacou Filho.

Participaram da apresentação o subsecretário de Projetos Especiais da Casa Civil, Rodrigo Vieira, o diretor de Identificação Civil do Departamento de Trânsito do Estado do Rio Janeiro (DETRAN/RJ), Marcos Siliprandi e o secretário executivo do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SINRIC), Paulo Ayran.

Siliprandi frisou que o RIC será muito mais do que um simples documento de identificação, mas um verdadeiro suporte integrador de serviços. ”O RIC é uma ferramenta de cidadania. Diversos setores utilizarão o RIC como um agilizador de processos. Reduziremos custos. Poderemos investir mais em saúde, segurança e educação e colaboraremos para que o cidadão obtenha esta tecnologia tão eficaz e moderna”. Para o diretor a possibilidade de identificar com precisão e segurança uma pessoa em qualquer lugar do Brasil é um dos grandes benefícios da implantação do projeto. “A tecnologia empregada no cartão é sem dúvida alguma o grande diferencial e o Rio de Janeiro investiu nisso”, destacou.

Gestão eletrônica de documentos e iniciativas em Pernambuco

Encerrando o ciclo de palestras e exposições, o consultor especialista em gestão eletrônica de documentos e certificação digital, Stefano Kubiça, explicou sobre a desmaterialização de documentos em papel com segurança e legalidade. Para Kubiça, os procedimentos padrões utilizados na gestão de documentos dão morosidade e geram gastos desnecessários. “É possível criar um balcão de serviços eletrônicos, identificando a distância com a legalidade e a segurança promovidas pela certificação digital ICP”.

Kubiça destacou as aplicações mais conhecidas que utilizam a tecnologia como o PJ-e (Processo Judicial Eletrônico), e-CAC, SPED e NF-e. “Até o começo de agosto, mais de três bilhões de Notas Fiscais Eletrônicas – NF-e foram emitidas, promovendo uma redução de bilhões de folhas papel. Assim, é possível contribuir com sustentabilidade ambiental e gerar economia”.

As iniciativas do governo do estado de Pernambuco em certificação Digital foram destaque no 9º Certforum. A analista consultora de TIC da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), Ana Carolina Freitas, apresentou o projeto emissão eletrônica do registro de nascimento que já entregou mais de 16 mil documentos, implantado em 19 cartórios e 8 maternidades do estado. “Nossa meta é implantar em grande parte de Pernambuco até dezembro de 2011”, enfatiza.

O 9º CertForum – etapa Rio de Janeiro, realizado no auditório da Firjan, na última quarta-feira (10), reuniu mais de 300 pessoas durante todo o dia e foi um espaço para a apresentação e debates sobre as aplicações da certificação digital padrão ICP-Brasil. A última etapa do 9º CertForum acontece no dia 21 de setembro, em Brasília. Para mais informações acesse o site do evento –  http://certforum.iti.gov.br

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